Confira algumas das novas normas para o trabalho rural e veja como isso impacta o trabalho do agricultor
No dia 22 de outubro de 2020, o Governo Federal assinou o documento com as novas normas para o trabalho rural, a NR 31.
Seu objetivo principal é propor alterações nas regras trabalhistas do setor. Para ajudá-lo a entender sobre o que mudou, separamos algumas das principais informações sobre essa novidade. Confira!
SOBRE A NR31
O objetivo da NR 31 é abordar pontos do trabalho rural que até então estavam “descobertos” pelas regulações.
Isso inclui, por exemplo, a falta de informações confiáveis que pudessem ser aplicadas no contexto rural. Essa falta de clareza normalmente resultava em confusões sobre quais normas o produtor deveria realmente seguir para se manter dentro dos regulamentos.
Embora a NR 31 já tenha sido assinada, ela só entrará oficialmente em vigor um ano após a sua publicação no Diário Oficial da União.
A expectativa é de que todas essas alterações pouparão